Seja bem-vinda ou bem-vindo ao site do Rogenfisch Advocacia!

Sua Privacidade e a Proteção de seus Dados Pessoais são importantes para nós.

Em linha com nosso compromisso com a transparência e clareza acerca da forma como tratamos seus dados pessoais, elaboramos os documentos abaixo e recomendamos a leitura atenta de ambos:

(i)  Termos de Uso, através do qual esclarecemos, entre outros aspectos, como se dá a navegação e utilização do site, as ferramentas utilizadas, bem como os direitos e deveres dos Usuários; e

(ii) Política de Privacidade e de Cookies, que é o documento por meio do qual explicamos como tratamos dados pessoais dos usuários eventualmente coletados.

O Rogenfisch Advocacia está disponível para esclarecer dúvidas ou prestar informações de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 18h00min, através dos seguintes canais:

TERMOS DE USO

Versão julho 2019

O site denominado “Rogenfisch Advocacia”, acessado através do domínio www.rogenfisch.com.br, é administrado e de propriedade de Rogenfisch Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ sob o nº 33.924.321/0001-31.

Esse Termo de Uso tem como objetivo informá-lo acerca do modo de utilização do site de Rogenfisch Advocacia (“Site”), suas ferramentas, condições, bem como os seus direitos e deveres de Usuário ou Usuária.

Leia com atenção esse Termo de Uso, em conjunto com as Políticas de Privacidade e de Cookies, e caso não concorde com qualquer de suas disposições pedimos que não dê prosseguimento à navegação.

OBJETIVO DO SITE

Este Site tem por objetivo apresentar o Rogenfisch Advocacia e estabelecer um canal de comunicação com aqueles interessados em nosso trabalho.

O conteúdo divulgado no Site é de cunho informativo e não comercial. Nenhuma informação nele encontrada pode ser considerada como recomendação, consultoria, assessoria ou prestação de serviços jurídicos.

Não cobramos quaisquer valores através do Site.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A titularidade e os direitos relativos ao Site, sua marca e seu conteúdo pertencem exclusivamente à Rogenfisch Advocacia, tendo sido criados por ou cedidos à Rogenfisch Advocacia e, dessa forma, são protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais relativos à propriedade intelectual, em especial a Lei n. 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

REGRAS DE BOM USO DO SITE

Ao navegar pelo Site, os Usuários se comprometem a jamais:

  • praticar qualquer ato que represente violação aos direitos de Rogenfisch Advocacia ou de terceiros, ou contribuir para que tal violação seja praticada;
  • interferir ou provocar a indisponibilização do Site e de seus servidores, praticar qualquer ato que limite ou impeça a utilização e o acesso ao Site ou que permita o acesso ilícito ao Site, invadir ou desconfigurar o Site;
  • Utilizar o Site para finalidades fraudulentas ou  praticar ilícitos através do Site;
  • Difundir mensagens falsas, difamatórias, ilícitas e impróprias, tais como ameaças, discursos de ódio ou que afrontem direitos e a dignidade humana ou que violem direitos de propriedade intelectual;
  • Alterar as características do Site, inserir arquivos, dados ou conteúdo no Site, instalar cookies, vírus ou ferramentas com objetivo de monitorar, indexar, minerar ou reproduzir informações dos Usuários do Site, de sua navegação ou alterar de qualquer forma a estrutura do Site.

 

ACESSO SEGURO AO SITE

Utilizarmos ferramentas e as melhores práticas para utilização segura de nosso Site, entretanto, não descartamos a possibilidade de ocorrência de atos ilícitos, como invasões não autorizadas e ações de hackers, instalação de vírus de computador e outros programas danosos.

Dessa forma, recomendamos a instalação de antivírus e programas de proteção adequados em seu computador ou smartphone antes da utilização ou navegação no site e do download de qualquer material nele contido.

ACESSO A SITE DE TERCEIROS

O presente Termo de Uso aplica-se apenas a esse Site.

Rogenfisch Advocacia não endossa ou responde pelo conteúdo ou serviços oferecidos através de sites de terceiros.

Ao acessar qualquer link contido nesse Site que redirecione sua navegação para sites de terceiros, o Usuário deverá informar-se acerca dos termos de uso e da política de privacidade do referido Site.

 

MUDANÇAS NOS TERMOS DE USO

O presente Termo de Uso poderá ser alterado ou modificado por Rogenfisch Advocacia a qualquer momento, passando a valer a nova versão atualizada a partir de sua publicação no Site.

O Termo de Uso é datado para que se possa verificar sua última atualização.

VIOLAÇÃO DE REGRAS E NOVAÇÃO

O Rogenfisch Advocacia poderá suspender ou vedar o acesso ao Site do Usuário que violar direitos ou que deixar de observar quaisquer das regras contidas nesse Termo de Uso.

A tolerância com relação ao descumprimento de quaisquer das condições do presente Termo de Uso não configurará novação de qualquer das obrigações nele dispostas e tampouco impedirá que elas sejam exigidas a qualquer tempo.

DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

Através de nossas Políticas de Privacidade e de Cookies informamos a forma como tratamos os dados pessoais dos clientes e visitantes do Site.

Recomendamos sua leitura e caso não concorde com qualquer de suas disposições pedimos que não dê prosseguimento à navegação.

LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

O presente Termo de Uso será interpretado de acordo com a legislação brasileira.

O foro da cidade Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, é eleito o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do presente Termo de Uso.

Política de Privacidade e de cookies

1o de julho de 2019

Sua Privacidade e a Proteção de seus Dados Pessoais são importantes para nós e por esse motivo queremos ser claros e transparentes com relação à forma como os tratamos.

A Política de Privacidade e de Cookies do Site explica como e por que razão seus dados pessoais podem ser coletados, armazenados e acessados a partir do seu dispositivo quando você utiliza ou visita nosso site.

Leia com atenção a Política de Privacidade e de Cookies em conjunto com o Termo de Uso do Site. Caso não concorde com qualquer de suas disposições pedimos que não dê prosseguimento à navegação.

Ao ler essa Política de Privacidade e de Cookies e aceitá-la, terá dado seu consentimento livre, expresso e informado com relação às disposições deste documento.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

A lei brasileira define “Dado Pessoal” como toda informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Ou seja, a expressão “Dado Pessoal” compreende toda informação que permite identificar uma pessoa.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os usuários, na qualidade de titulares de Dados Pessoais, têm direito a confirmação da existência de tratamento de seus dados, de acesso a eles, de não consentir com o tratamento, de solicitar retificação, ratificação e portabilidade, de limitar e se opor ao tratamento e solicitar sua exclusão, podendo utilizar, para tanto, os canais disponibilizados no Site em “Contatos”.

DA COLETA  DE  DADOS PESSOAIS

O acesso e a navegação em nosso Site não são condicionados a qualquer registro, preenchimento de formulário, à prestação de informações ou coleta de Dados Pessoais. Não coletamos Dados Pessoais que permitam a identificação do Usuário e, dessa forma, o acesso e a navegação se dá de forma anônima.

Mesmo quando você clica no campo do Site reservado para “Contato”, não coletamos suas informações. Um novo e-mail será aberto na sua própria caixa de entrada com o campo do destinatário já preenchido com o endereço contato@rogenfisch.com.br. Da mesma forma, ao clicar no telefone de contato a partir de seu telefone celular, o número de Rogenfisch Advocacia aparecerá em seu visor.

No entanto, para permitir a utilização das funcionalidades do Site ou otimizar a sua experiência de navegação, instalamos pontualmente no seu computador, tablet, celular ou qualquer outro dispositivo de acesso ao site, pequenos arquivos denominados cookies.

O QUE SÃO COOKIES?

Um cookie é um arquivo de texto, instalado em seu computador ou dispositivo móvel quando visita um site e que permite o monitoramento de sua atividade dentro deste site e a coleta de informações acerca da forma como ele é utilizado.

Os cookies podem reunir informações legalmente qualificadas como Dados Pessoais.

As informações contidas nessa Política relativas aos Cookies também se aplicam a outras tecnologias de rastreamento.

Você pode encontrar mais informações acessando www.allaboutcookies.org

TIPOS DE COOKIES

Com relação a sua permanência, os Cookies podem ser:

Cookies persistentes, permanecem no computador do Usuário até expirar ou apagado; e

Cookie de sessão, que são temporários e permanecem no navegador apenas durante a visita, sendo excluídos do seu dispositivo quando o navegador de Internet é fechado. 

Os Cookies podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

Essenciais ou Técnicos, são fundamentais para a proteção do Site, para a navegação nele e para o acesso a suas funcionalidades;

Analíticos e de desempenho, são utilizados por nós ou por prestadores de serviços terceirizados para analisar como os sites são utilizados e como está sendo o seu desempenho. Esses cookies incluem, por exemplo, os cookies do Google Analytics;

Funcionalidades; permitem operar os sites de acordo com as escolhas feitas, fornecendo ao Usuário as mesmas personalizações nas próximas visitas.

COMO CONTROLAR OS COOKIES?

O usuário pode, sempre que desejar, configurar o navegador em seu computador ou dispositivo móvel para aceitar ou impedir a instalação de cookies, ou alguns deles, bem como apagar todos os cookies já instalados no seu computador.

Observe que, se você definir as configurações do seu navegador para bloquear todos os cookies (incluindo cookies estritamente necessários), poderá afetar, no todo ou em parte, o acesso ou a utilização do Site ou suas funcionalidades.

Para obter mais informações, acesse www.allaboutcookies.org.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Utilizamos cookies em nosso Site através dos quais coletamos apenas dados essenciais para seu funcionamento e para obter métricas de acesso a ele, tais como número de visitantes, conteúdo acessado.

Podemos utilizar ferramentas de apoio como o Google Analytics, um sistema gratuito de monitoramento de tráfego para análise de sua navegação através do qual são coletadas informações como logs, endereço IP, navegador utilizado, idioma escolhido e páginas acessadas.

GOOGLE ANALYTICS NAVEGADOR OPT-OUT

Para disponibilizar aos Usuários uma maior escolha sobre como seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, o Google desenvolveu o Google Analytics Navegador Opt-out Add-on.

O add-on comunica com o JavaScript do Google Analytics (ga.js) para indicar que as informações sobre a visita do website não devem ser enviadas para o Google Analytics.

O Google Analytics Navegador Opt-out extra não impede que as informações sejam enviadas para o website em si ou para outros serviços da web analytics.

Saiba mais sobre o Google Analytics Brower Opt-out extra.

USUÁRIO poderá desativar o Google Analytics por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR

USUÁRIO poderá saber mais detalhes sobre as informações de privacidade do Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros“, localizado em google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/

REGISTRO DE ATIVIDADES

O Rogenfisch Advocacia poderá registrar os acessos efetuados pelos Usuários, tais como endereços IP, dados sobre o dispositivo utilizado, telas acessadas, preferências, ações realizadas, sua data e hora.

Tais registros podem ser compartilhados com terceiros para fins de:

  • Cumprimento de legislação, de ordem judicial ou administrativa, ou requisição por parte de autoridade competente, de obrigações com terceiros, conforme permitido em lei;
  • Defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Para manutenção da segurança do Site, detecção e contenção de incidente, fraude ou violação;

ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados eventualmente coletados serão armazenados em ambiente seguro, em servidor próprio ou de terceiros, inclusive em cloud computing, localizado no Brasil ou no exterior, e mantidos por no mínimo 6 (seis) meses, conforme estabelecido no artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

DO DIREITO APLICÁVEL

O uso da internet é regulado, no Brasil, pelo Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965, de 23 de abril de 2014), regulamentado pelo Decreto n. 8.771, de 11 de maio de 2016. O tratamento de dados pessoais é regulado pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Eventualmente, o Site poderá estar submetido ao Regulamento n. 2016/679 da União Europeia (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD).

ACEITAÇÃO DESTES TERMOS

Ao utilizar este Site você concorda com a coleta e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Privacidade e de Cookies.

Em caso de alteração das disposições acima, uma nova Política  será disponibilizada no Site evidenciando a data de sua alteração.