CONHECIMENTO JURÍDICO e Experiência

Rogenfisch Advocacia

Fruto de 30 anos de experiência jurídica corporativa em mercados regulados, como mercado de telecomunicações e financeiro, Rogenfisch Advocacia conta com profissionais que utilizam seu conhecimento jurídico e experiência para atender às necessidades de seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, sempre considerando seus interesses e mercado atuação.

Rogenfisch Advocacia presta consultoria e serviços jurídicos relacionados ao Direito Empresarial, Direito Regulatório e Direito Digital, com foco nos setores de Telecomunicações e Radiodifusão, Mídia & Audiovisual e Tecnologia (TMT), bem como imobiliário e de mercado de capitais.

Atuamos em questões regulatórias, societárias, contratuais, autorais, marcárias e de proteção de dados pessoais, cada vez mais presentes nas relações que envolvem novas tecnologias, telecomunicações, redes sociais e plataformas de serviços na Internet (como de conteúdo over-the-top – OTT e fintechs).

RELEVÂNCIA E PERSONALIZAÇÃO

Rogenfisch Advocacia

Contamos com a atuação de profissionais sêniores e qualificados, oferecendo atendimento personalizado e flexível, adequado às necessidades e ao segmento de mercado do cliente. 

SANDRA ROGENFISCH

Sandra Rogenfisch iniciou sua carreira como consultora tributária na Price Waterhouse Coopers, uma das “Big 4” de consultoria independente, e desenvolveu-se como executiva jurídica corporativa em empresas de mercados regulados. Durante 15 anos liderou a área regulatória das empresas do Grupo Globo, o maior conglomerado de mídia da América Latina, assessorando executivos e acionistas na tomada de decisões e no planejamento estratégico corporativo.

Atuou em assuntos relacionados às telecomunicações (Anatel), radiodifusão (MCTIC), audiovisual (Ancine) e direito econômico (CADE), bem como à Internet, Direito Digital e ao direito societário.

No mercado financeiro, trabalhou no Banco Boavista S.A., tratando de assuntos tanto do banco comercial quanto do banco de investimentos e societários de todas empresas do Grupo, financeiras ou não, companhias abertas e fechadas, chegando a assumir o Jurídico Corporativo. Respondeu, ainda, pelo jurídico do CVC – Opportunity Capital Partners, Fundo de Investimento administrado pelo Opportunity e Citibank com objetivo de participar das licitações do Sistema Telebrás.

É formada pela Faculdade Candido Mendes, com especialização em Direito de Empresas pelo IAG Master – Instituto de Administração e Gerência da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Possui formação em Mediação pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem pela CBMA – Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem e estudou Contratos Financeiros na School for International Financial Law da St. Catherine’s College, Oxford University. Participou de cursos de especialização do IAPP – International Association of Privacy Professionals sobre Regulamentação de Proteção de Dados Pessoais Europeia (GDPR) – CIPPE e de Gerência de Programa de Privacidade – CIP-M.

Atualmente é membro do Conselho Fiscal (suplente) da Associação de Engenheiros de Televisão – SET  para o biênio 2019-2020 e membro do IAPP.

  • Proteção de Dados Pessoais
  • Marco Civil da Internet - neutralidade de rede, zero rating e responsabilidades de provedores
  • Mídias Digitais - bloqueio de aplicativos, plataformas de OTT – Over-the-top, VOD – Video on Demand, etc
  • Lei do SeAC (TV paga) e sua regulamentação pela Ancine e Anatel (telecomunicações)
  • Transição da TV analógica para TV Digital (radiodifusão) - licitação da faixa de 700 MHZ, Switch off da TV analógica e implementação da TV Digital
  • Discussões concorrenciais no âmbito do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
  • Tratado Internacional de Telecomunicações – integrou a delegação oficial brasileira na Conferência Munidal de Telecomunicações realizada em Dubai (UIT – WCTI/2012)

  • Acompanha os entendimentos emanadas pelas autoridades europeias, desde quando eram emanados pelo Working Party 29 (WP 29) acerca da Diretiva  46/95, precursora da atual  GDPR (General Data Protection Regulation)
  • No Brasil:
      • Participou de discussões sobre o tema desde 2010, quando da primeira consulta pública realizada pelo Ministério da Justiça
      • Acompanhou o processo de tramitação dos projetos de lei, até a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Medida Provisória nº 869, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)
  • Formação em cursos do IAPP - CIPP-E e CIPM
  • Membro do IAPP – International Association of Privacy Professionals, através da qual tem oportunidade de relacionamento com profissionais atuantes no Brasil e no exterior.

SOLUÇÕES EFICIENTES E SEGURAS

Rogenfisch Advocacia

Tratamos questões complexas de forma clara, oferecendo soluções jurídicas eficientes, bem como segurança para a tomada de decisão.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Rogenfisch Advocacia apoia seus clientes com relação à Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020, através de:

  • consultoria, orientações e pareceres legais acerca do alcance, interpretação e da aplicação da LGPD às operações de tratamento específicas
  • elaboração e revisão de documentos, como políticas de privacidade e termos de uso; políticas de segurança da informação, de controles e procedimentos internos; códigos e normas corporativas; plano de respostas a incidentes e de continuidade de negócios
  • elaboração e análise de contratos e cláusulas que envolvam tratamento de dados pessoais como de hospedagem e armazenagem, licenciamento e fornecimento, de seguro de proteção contra incidentes de vazamento de dados pessoais, entre outros
  • assessoria no desenvolvimento de novos produtos e serviços à luz dos conceitos de Privacy by design e Privacy by default
  • implementação de Programa de Adequação à LGPD com metodologia que considera as melhores práticas internacionais, identificando a maturidade do cliente, oportunidades de melhoria e assessoria na implementação de medidas recomendadas

Considerando nosso background nesses setores, atuamos na consultoria e assessoria jurídica relacionadas à:

    • regulamentação das telecomunicações em seus mais diversos segmentos (telefonia fixa, celular, TV por assinatura, dentre outros)
    • questões regulatórias que envolvem mídia, internet, tecnologia, telecomunicações e suas interseções
    • negócios baseados em tecnologias “como serviço”, como as plataformas de OTTs, fintechs e SaaS, e em produtos que se valem da tecnologia, como aplicações de IOT
    • questões contratuais, inclusive com relação aos direitos dos assinantes e regras consumeristas
    • aplicação do Marco Civil da Internet, entre outros

O Mercado de Radiodifusão é peculiar e conta com poucos profissionais com experiência na área.

Rogenfisch Advocacia presta serviços jurídicos que envolvem:

  • acompanhamento de processos de concessão, renovação e transferência de outorgas de serviços de radiodifusão (TV e Rádio) junto ao Ministério das Comunicações
  • questões regulatórias, envolvendo MCTIC, Anatel e Ancine
  • elaboração de contratos, inclusive comerciais e de programação
  • elaboração de estudos e pareceres específicos

A indústria do entretenimento é complexa nas suas relações, exigindo vivência no setor.

Rogenfisch Advocacia assessora seus clientes com relação à:

  • direito autoral (moral e patrimonial), direitos conexos e de imagem
  • elaboração de contratos diversos, como de produção e distribuição, de licenciamento e de cessão de direitos, termos de cessão de imagem,  entre tantos outros
  • aspectos regulatórios que envolvem a Ancine, Anatel e MCTIC
  • planejamento e estruturação societárias
  • aplicação de princípios constitucionais como, o da liberdade de expressão e de direitos da personalidade humana

A propriedade intelectual é essencial para a competitividade de empresas de todos os portes e com a utilização de novas tecnologias assume protagonismo nunca visto na economia.

Com relação às marcas, Rogenfisch Advocacia oferece serviços jurídicos relativos à:

  • Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes e nomes de domínio
  • Elaboração de contratos e averbação no INPI
  • Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI
  • Realização de Due Diligence

O direito digital lida com os impactos das novas tecnologias que, em diversas circunstâncias, desafiam as normas vigentes e a melhor jurisprudência, demandando criatividade e cautela na adoção de estratégias que viabilizem negócios e operações. 

 Rogenfisch Advocacia atua na assessoria jurídica em temas que envolvem, por exemplo:

  • relações de consumo on-line, financeiras ou não
  • proteção de dados pessoais
  • propriedade intelectual
  • Marco Civil da Internet, inclusive responsabilidade civil na internet
  • elaboração e validade de documentos eletrônicos, entre outros
  • estruturação de operações e sociedades que demandam conhecimento dos negócios digitais
  • blindagem com relação às situações de risco  
  • busca de soluções que criem paradigmas novos com base na legislação em vigor

Contamos com nossa experiência na atuação em bancos de investimento, tesouraria e de fundos de investimentos, para oferecer consultoria e assessoria com relação à:

  • regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
  • credenciamento de Administradores Mobiliários frente à CVM e Anbima
  • estruturação e constituição de fundos de investimentos em geral, elaboração de seus regulamentos e obtenção de registro frente à CVM
  • assessoramos nossos clientes com relação às peculiaridades de todos os tipos societários, sejam elas sociedades simples ou empresariais, companhias abertas ou fechadas, em setores regulamentados ou não

Rogenfisch Advocacia presta serviços jurídicos de:

  • elaboração de documentos societários, como atos de constituição de empresas e atas de assembleias gerais de acionistas
  • elaboração de contratos corporativos, como acordos de acionistas e joint ventures
  • assessoria no planejamento societário e estruturação da governança corporativa de sociedades, joint ventures, grupos de sociedades e entidades do terceiro setor

Considerando a demanda da sociedade e do mercado por maior transparência e accountability, as organizações precisam cada vez mais inserir os conceitos de governança corporativa e decompliance em suas práticas empresariais.

Enquanto a governança visa às políticas, regulamentações, cultura e processos de uma organização, o compliance tem seu foco no cumprimento dos compromissos assumidos com relação à ética e a transparência.

O Rogenfisch Advocacia oferece assessoria jurídica especializada para assegurar a boa gestão e a reputação de seus clientes.

Prestamos assessoria jurídica com relação à locação, compra e venda, permuta, comodato, usufruto, usucapião e outras demandas relativas à regularização de imóveis, mediante a:

  • análise da documentação pertinente
  • elaboração de contratos e minutas, convenções e regimentos de condomínios
  • realização de Due Diligence

Atuamos como área jurídica dedicada, absorvendo as necessidades rotineiras ou extraordinárias de nossos clientes, oferecendo segurança jurídica, agilidade e eficiência orçamentária, de forma a maximizar a equipe jurídica do contratante bem como disponibilizar experiência em segmentos que não são, necessariamente, aqueles demandados do jurídico interno do contratante.

Utilizamos métodos não judiciais de resolução de conflitos como forma de obtenção de acordos, em ambiente colaborativo, no qual as partes podem dialogar produtivamente sobre suas necessidades, evitando enfrentamentos desnecessários e buscando a preservação das relações.

Conexão iNTERNACIONAL

Rogenfisch Advocacia

Além da prestação de serviços jurídicos convencionais, Rogenfisch Advocacia também se dedica à representação de seus clientes perante autoridades, entidades de classe e de representação de setores econômicos, prestando serviço eficientes em informação, análise e estratégia.

Nas relações Brasil-Israel, Rogenfisch Advocacia dispõe de recursos técnicos e culturais necessários ao assessoramento de empresas interessadas no estabelecimento de relações comerciais duradouras em ambas as direções.

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